Podcast Legal: sogro e sogra são pra sempre?

Olá, me chamo Fábia Maruco, sou advogada e professora universitária. Você sabia que sogro e sogra são pra sempre? Os vínculos de sogro e sogra não se desfazem com a dissolução do casamento. Por isso sogro e sogra são parentes para sempre por previsão legal do artigo 1565 do Código Civil que dispõe: “Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade”. Quando uma pessoa casa ou inicia uma união estável, ela forma vínculo de parentesco com os parentes do cônjuge ou do companheiro. Isso significa dizer que a mãe do seu marido, portanto, a sua sogra, é também sua parente. Mas não é apenas ao sogro e a sogra que existe essa vinculação, ela ocorre também, com os avós do cônjuge ou companheiro – ou seja, os seus ascendentes.

Além disso, também existe essa vinculação com os descendentes ou seja, os enteados, os netos, etc. E ainda, o vínculo de parentesco se estende aos irmãos do cônjuge ou do companheiro. Outro grande detalhe a ser ressaltado é que você não pode casar-se com a sua sogra ou com seu sogro! É que genros e noras estão impedidos de casarem ou viverem em união estável com seus ex-sogros e ex-sogras, como dispõe o Código Civil no artigo 1.521, inciso II: “Não podem casar: II – os afins em linha reta”. O negócio é tão sério que o nosso Código Penal de 1940, que ainda está vigente, prevê um crime chamado de “conhecimento prévio de impedimento” (Art. 237 – “Contrair casamento, conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta”. Pena – detenção, de três meses a um ano), que será aplicado a todo aquele que ousar desrespeitar a lei civil, no que diz respeito aos impedimentos do casamento.

Lembrando que a mesma lei vale também para casos de união estável. Enfim, o assunto pode ser polêmico e até render boas piadas, mas o fato é um só: existe ex-marido, ex-mulher e ex-cunhado, mas não ex-sogro e ex-sogra! Para entendermos melhor essa motivação precisamos definir o que é parentesco civil ou natural. O parentesco civil se dá quando as pessoas se tornam parentes, após um casamento ou uma união estável, como por exemplo, os enteados, os cunhados e os sogros, diferentemente do parentesco natural que decorre de um vínculo biológico, ou seja, nasceram na mesma família. Seguindo esse raciocínio, além da sua sogra e do seu sogro serem eternos, o casamento entre o sogro e a nora, ou do genro e a sogra, ou da enteada ou do enteado com os sogros, é proibido! Para exemplificar o tema, trago uma situação prática e interessante: Pedro era casado com Laura e a sogra foi morar com eles. Maria Helena, sua sogra, se apaixonou pelo seu genro. Pedro largou da esposa Laura e ficou com a sogra Maria Helena.

Esse tipo de situação é mais comum do que se imagina. Após todo esse furacão em família, o novo casal, genro e sogra, decidem casar no civil. O novo casal descobriu que é impossível o casamento entre os dois. Pedro e Maria Helena poderão ser felizes para sempre até que a morte os separe, mas, oficialmente/juridicamente, essa união não é considerada como uma entidade familiar, uma vez que a nossa lei brasileira, como bem ressaltamos, proíbe o casamento e até mesmo a união estável, entre os parentes por afinidade, em linha reta (ascendente), no caso, a mãe da ex-esposa. O final dessa história descreve, realmente, a expressão tão utilizada: uma vez sogra, sempre sogra! Pense bem antes de se apaixonar pela pessoa errada! Ouça o podcast (CLIQUE AQUI).

Referências

ALVES ARAÚJO. O que ninguém te contou: existe ex-sogra? Disponível em: https://www.alvesaraujo.com/existe-ex-sogra/>. Acesso em: 13 fev. 2021.

BAGLIOLI COMPLEXO JURÍDICO. Você sabia que sogra é para sempre? Disponível em: https://www.complexobaglioli.com/single-post/2017/06/23/Voc%C3%AA-sabia-que-sogra-%C3%A9-para-sempre>. Acesso em 13 fev. 2021.

FREITAS, João. Não existe ex-sogra! Será? Disponível em: https://www.maissantos.com.br/colunistas/sem-juridiques/dr-joao-freitas-nao-existe-ex-sogra-sera/>. Acesso em 13 fev. 2021.

OLIVEIRA, Leonardo Petró de. Você sabia que sogra é para sempre? Disponível em: https://leonardopetro.jusbrasil.com.br/artigos/429726095/voce-sabia-que-sogra-e-para-sempre>. Acesso em 13 fev.2021.

VILAS-BÔAS, Renata. Sogra é parente SIM! Disponível em: http://estadodedireito.com.br/sogra-e-parente-sim/>. Acesso em 13 fev. 2021.

 

Texto de divulgação e foto: REDE

Texto do podcast: Fábia Maruco