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Leis Arquivo
Estatuto do Idoso LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.
Direitos Humanos das Pessoas Idosas CARTILHA UNISAL
Leis dos fundos municipais de pessoas idosas – Pindamonhangaba Lei Ordinária nº 5221 de 06 de julho de 2011
Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo DECRETO Nº 8.114, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 
A PNAS – Política Nacional de Assistência Social, aprovada em setembro de 2004 e a sua NOB – Norma Operacional Básica (de julho de 2005) orientam a gestão do SUAS -Sistema Único da Assistência Social, explicitando as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). PNAS, NOB/SUAS
A RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, define as normas de funcionamento para as ILPI – Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial. Resolução sobre ILPIs
Política Nacional do Idoso Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994
Dia Nacional do Idoso Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006
Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer pelo SUS Portaria nº 703, de 12 de abril de 2002
Pessoas em situação de violência sexual Portaria nº 528, de 1º de abril de 201
Decreto Legislativo nº 454 que susta efeitos decreto 9.893 PDL-454-2019
Parecer de Projeto Legislativo nº 454 de 2019 Parecer de Projeto nº 454
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Decreto 9893/2019
Política de Envelhecimento Saudável de Bananal Lei nº 0257/out 2019
Resoluções CFM Arquivos
Código de Ética Médica Resolução CFM nº 1931/2009, publicada em setembro de 2009
Proibição das práticas ortomoleculares Resolução CFM nº 2.004/2012
Propaganda em medicina Resolução CFM nº 1.974/2011
Medicina Antienvelhecimento é proibida Resolução CFM nº 1999/2012
Tratamentos na terminalidade da vida Resolução CFM nº 1805/06
Assuntos gerais Arquivos
Conteúdo básico de geriatria Diretivas da OMS e da IAGG
Serviços de Atenção ao Idoso Normas regulamentadoras(MPAS)
Envelhecimento ativo: uma política de saúde Livro publicado pela OMS
Instruções sobre a declaração (atestado) de óbito Integra do livro “A Declaração de Óbito – documento necessário e importante”
Cartilha alerta sobre direitos dos idosos em instituições de longa permanência Cartilha Solidarize-se
Boletins, informes, estatísticas Arquivos
Boletim da Comissão Nacional Pró-SUS Pró-SUS
Boletim da Comissão Nacional de Saúde Suplementar Comsu
Demografia Médica no Brasil – VOLUME 1 Relatório de pesquisa realizada pelo CFM e CREMESP, publicado em dezembro de 2011
Demografia Médica no Brasil – VOLUME 2 Relatório de pesquisa realizada pelo CFM e CREMESP, publicado em fevereiro de 2013
Avaliação dos planos de saúde Pesquisa publicada em agosto/2012 pelo Instituto Datafolha e Associação Paulista de Medicina
ATAS Arquivos
Ata do 1º encontro em  julho de 2018 24 de julho de 2018
Ata do 2º encontro em setembro de 2018 5 de setembro de 2018
Ata do 4º encontro em janeiro de 2019 30 de janeiro de 2019
Ata do 5º encontro em abril  de 2019 10 de abril de 2019
Ata do 7º encontro em agosto de 2019 14 de agosto de 2019
Ata do 8º encontro em  outubro de 2019 19 de outubro de 2019
Ata de reunião da REDE de dezembro de 2019 12 de dezembro de 2019
Ata de reunião de Aparecida em fevereiro de 2020 19 de fevereiro de 2020
Ata de reunião virtual realizada em  junho de 2020 03 de junho de 2020
ATAS de Lives Arquivos
Ata da Live com Conselho do Idoso do Amazonas 7 de agosto de 2020
Ata da Live com Conselho do Idoso do Rio de Janeiro e Deputado Federal Chico D’ângelo 14 de agosto de 2020
Ata da Live com Conselho do Idoso da Bahia 21 de agosto de 2020
Ata da Live com Conselho do Idoso da São Paulo 28 de agosto de 2020
Ata da Live com Conselho do Idoso da Pará 25 de setembro de 2020
Encaminhamentos Arquivos
Conselho do Idoso do Amazonas Live Amazonas
 Conselho do Idoso do Rio de Janeiro e Deputado Federal Chico D’ângelo Live Rio de Janeiro
Conselho do Idoso da Bahia Live Bahia
Conselho do Idoso de Roraima Live Roraima
Conselho do Idoso de São Paulo Live São Paulo
Eleição do colegiado do CEI SP NOTA PÚBLICA