Leis | Arquivo |
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Estatuto do Idoso | LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. |
Direitos Humanos das Pessoas Idosas | CARTILHA UNISAL |
Leis dos fundos municipais de pessoas idosas – Pindamonhangaba | Lei Ordinária nº 5221 de 06 de julho de 2011 |
Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo | DECRETO Nº 8.114, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 |
A PNAS – Política Nacional de Assistência Social, aprovada em setembro de 2004 e a sua NOB – Norma Operacional Básica (de julho de 2005) orientam a gestão do SUAS -Sistema Único da Assistência Social, explicitando as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). | PNAS, NOB/SUAS |
A RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, define as normas de funcionamento para as ILPI – Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial. | Resolução sobre ILPIs |
Política Nacional do Idoso | Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 |
Dia Nacional do Idoso | Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006 |
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa | Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006 |
Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer pelo SUS | Portaria nº 703, de 12 de abril de 2002 |
Pessoas em situação de violência sexual | Portaria nº 528, de 1º de abril de 201 |
Decreto Legislativo nº 454 que susta efeitos decreto 9.893 | PDL-454-2019 |
Parecer de Projeto Legislativo nº 454 de 2019 | Parecer de Projeto nº 454 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa | Decreto 9893/2019 |
Política de Envelhecimento Saudável de Bananal | Lei nº 0257/out 2019 |
Resoluções CFM | Arquivos |
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Código de Ética Médica | Resolução CFM nº 1931/2009, publicada em setembro de 2009 |
Proibição das práticas ortomoleculares | Resolução CFM nº 2.004/2012 |
Propaganda em medicina | Resolução CFM nº 1.974/2011 |
Medicina Antienvelhecimento é proibida | Resolução CFM nº 1999/2012 |
Tratamentos na terminalidade da vida | Resolução CFM nº 1805/06 |
Assuntos gerais | Arquivos |
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Conteúdo básico de geriatria | Diretivas da OMS e da IAGG |
Serviços de Atenção ao Idoso | Normas regulamentadoras(MPAS) |
Envelhecimento ativo: uma política de saúde | Livro publicado pela OMS |
Instruções sobre a declaração (atestado) de óbito | Integra do livro “A Declaração de Óbito – documento necessário e importante” |
Cartilha alerta sobre direitos dos idosos em instituições de longa permanência | Cartilha Solidarize-se |
Boletins, informes, estatísticas | Arquivos |
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Boletim da Comissão Nacional Pró-SUS | Pró-SUS |
Boletim da Comissão Nacional de Saúde Suplementar | Comsu |
Demografia Médica no Brasil – VOLUME 1 | Relatório de pesquisa realizada pelo CFM e CREMESP, publicado em dezembro de 2011 |
Demografia Médica no Brasil – VOLUME 2 | Relatório de pesquisa realizada pelo CFM e CREMESP, publicado em fevereiro de 2013 |
Avaliação dos planos de saúde | Pesquisa publicada em agosto/2012 pelo Instituto Datafolha e Associação Paulista de Medicina |
ATAS | Arquivos |
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Ata do 1º encontro em julho de 2018 | 24 de julho de 2018 |
Ata do 2º encontro em setembro de 2018 | 5 de setembro de 2018 |
Ata do 4º encontro em janeiro de 2019 | 30 de janeiro de 2019 |
Ata do 5º encontro em abril de 2019 | 10 de abril de 2019 |
Ata do 7º encontro em agosto de 2019 | 14 de agosto de 2019 |
Ata do 8º encontro em outubro de 2019 | 19 de outubro de 2019 |
Ata de reunião da REDE de dezembro de 2019 | 12 de dezembro de 2019 |
Ata de reunião de Aparecida em fevereiro de 2020 | 19 de fevereiro de 2020 |
Ata de reunião virtual realizada em junho de 2020 | 03 de junho de 2020 |
ATAS de Lives | Arquivos |
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Ata da Live com Conselho do Idoso do Amazonas | 7 de agosto de 2020 |
Ata da Live com Conselho do Idoso do Rio de Janeiro e Deputado Federal Chico D’ângelo | 14 de agosto de 2020 |
Ata da Live com Conselho do Idoso da Bahia | 21 de agosto de 2020 |
Ata da Live com Conselho do Idoso da São Paulo | 28 de agosto de 2020 |
Ata da Live com Conselho do Idoso da Pará | 25 de setembro de 2020 |
Encaminhamentos | Arquivos |
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Conselho do Idoso do Amazonas | Live Amazonas |
Conselho do Idoso do Rio de Janeiro e Deputado Federal Chico D’ângelo | Live Rio de Janeiro |
Conselho do Idoso da Bahia | Live Bahia |
Conselho do Idoso de Roraima | Live Roraima |
Conselho do Idoso de São Paulo | Live São Paulo |
Eleição do colegiado do CEI SP | NOTA PÚBLICA |