| Leis | Arquivo |
|---|---|
| Estatuto do Idoso | LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. |
| Direitos Humanos das Pessoas Idosas | CARTILHA UNISAL |
| Leis dos fundos municipais de pessoas idosas – Pindamonhangaba | Lei Ordinária nº 5221 de 06 de julho de 2011 |
| Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo | DECRETO Nº 8.114, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 |
| A PNAS – Política Nacional de Assistência Social, aprovada em setembro de 2004 e a sua NOB – Norma Operacional Básica (de julho de 2005) orientam a gestão do SUAS -Sistema Único da Assistência Social, explicitando as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). | PNAS, NOB/SUAS |
| A RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, define as normas de funcionamento para as ILPI – Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial. | Resolução sobre ILPIs |
| Política Nacional do Idoso | Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 |
| Dia Nacional do Idoso | Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006 |
| Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa | Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006 |
| Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer pelo SUS | Portaria nº 703, de 12 de abril de 2002 |
| Pessoas em situação de violência sexual | Portaria nº 528, de 1º de abril de 201 |
| Decreto Legislativo nº 454 que susta efeitos decreto 9.893 | PDL-454-2019 |
| Parecer de Projeto Legislativo nº 454 de 2019 | Parecer de Projeto nº 454 |
| Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa | Decreto 9893/2019 |
| Política de Envelhecimento Saudável de Bananal | Lei nº 0257/out 2019 |
| Resoluções CFM | Arquivos |
|---|---|
| Código de Ética Médica | Resolução CFM nº 1931/2009, publicada em setembro de 2009 |
| Proibição das práticas ortomoleculares | Resolução CFM nº 2.004/2012 |
| Propaganda em medicina | Resolução CFM nº 1.974/2011 |
| Medicina Antienvelhecimento é proibida | Resolução CFM nº 1999/2012 |
| Tratamentos na terminalidade da vida | Resolução CFM nº 1805/06 |
| Assuntos gerais | Arquivos |
|---|---|
| Conteúdo básico de geriatria | Diretivas da OMS e da IAGG |
| Serviços de Atenção ao Idoso | Normas regulamentadoras(MPAS) |
| Envelhecimento ativo: uma política de saúde | Livro publicado pela OMS |
| Instruções sobre a declaração (atestado) de óbito | Integra do livro “A Declaração de Óbito – documento necessário e importante” |
| Cartilha alerta sobre direitos dos idosos em instituições de longa permanência | Cartilha Solidarize-se |
| Boletins, informes, estatísticas | Arquivos |
|---|---|
| Boletim da Comissão Nacional Pró-SUS | Pró-SUS |
| Boletim da Comissão Nacional de Saúde Suplementar | Comsu |
| Demografia Médica no Brasil – VOLUME 1 | Relatório de pesquisa realizada pelo CFM e CREMESP, publicado em dezembro de 2011 |
| Demografia Médica no Brasil – VOLUME 2 | Relatório de pesquisa realizada pelo CFM e CREMESP, publicado em fevereiro de 2013 |
| Avaliação dos planos de saúde | Pesquisa publicada em agosto/2012 pelo Instituto Datafolha e Associação Paulista de Medicina |
| ATAS | Arquivos |
|---|---|
| Ata do 1º encontro em julho de 2018 | 24 de julho de 2018 |
| Ata do 2º encontro em setembro de 2018 | 5 de setembro de 2018 |
| Ata do 4º encontro em janeiro de 2019 | 30 de janeiro de 2019 |
| Ata do 5º encontro em abril de 2019 | 10 de abril de 2019 |
| Ata do 7º encontro em agosto de 2019 | 14 de agosto de 2019 |
| Ata do 8º encontro em outubro de 2019 | 19 de outubro de 2019 |
| Ata de reunião da REDE de dezembro de 2019 | 12 de dezembro de 2019 |
| Ata de reunião de Aparecida em fevereiro de 2020 | 19 de fevereiro de 2020 |
| Ata de reunião virtual realizada em junho de 2020 | 03 de junho de 2020 |
| ATAS de Lives | Arquivos |
|---|---|
| Ata da Live com Conselho do Idoso do Amazonas | 7 de agosto de 2020 |
| Ata da Live com Conselho do Idoso do Rio de Janeiro e Deputado Federal Chico D’ângelo | 14 de agosto de 2020 |
| Ata da Live com Conselho do Idoso da Bahia | 21 de agosto de 2020 |
| Ata da Live com Conselho do Idoso da São Paulo | 28 de agosto de 2020 |
| Ata da Live com Conselho do Idoso da Pará | 25 de setembro de 2020 |
| Encaminhamentos | Arquivos |
|---|---|
| Conselho do Idoso do Amazonas | Live Amazonas |
| Conselho do Idoso do Rio de Janeiro e Deputado Federal Chico D’ângelo | Live Rio de Janeiro |
| Conselho do Idoso da Bahia | Live Bahia |
| Conselho do Idoso de Roraima | Live Roraima |
| Conselho do Idoso de São Paulo | Live São Paulo |
| Eleição do colegiado do CEI SP | NOTA PÚBLICA |